Atuação especializada em registro de marca no INPI, proteção de nome empresarial e defesa de marca. Atendimento 100% digital em todo o Brasil, do pedido ao certificado.
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Conheça as situações mais comuns que chegam ao escritório.
Sem o registro no INPI, qualquer empresa pode depositar o mesmo nome ou símbolo e ter prioridade sobre você, mesmo que você use há anos. O registro é o que garante a exclusividade prevista no art. 129 da Lei da Propriedade Industrial.
Você usa sua marca há anos, mas outra empresa a registrou primeiro. Existem caminhos jurídicos para contestar esse registro — nulidade, caducidade ou reivindicação de anterioridade — dependendo de quando e como a situação se configurou.
Uma empresa te notificou alegando que você está usando a marca dela. Antes de tomar qualquer decisão, é preciso analisar se o registro dela é válido, se a notificação tem fundamento técnico e quais são as suas alternativas de defesa.
Vai lançar um produto, abrir franquia ou entrar em novos mercados. Esse é o momento certo para garantir que a marca está protegida em todas as classes relevantes e que a expansão não vai esbarrar em registros de terceiros.
Você nos descreve a situação da sua marca. Sigilo total desde o primeiro contato, sem compromisso.
Verificamos a disponibilidade da marca na base do INPI e identificamos possíveis conflitos com marcas registradas antes de qualquer depósito.
Definimos as classes de produtos e serviços aplicáveis, a forma de proteção mais abrangente (nominativa, mista ou figurativa) e o caminho mais seguro para o registro.
Cuidamos do depósito, respondemos a eventuais oposições e exigências e acompanhamos o processo até a concessão definitiva do registro.
Atuamos no processo administrativo do INPI e nas disputas judiciais envolvendo marcas. Conhecemos os critérios de análise e os pontos críticos de cada fase.
Analisamos a viabilidade do registro antes de qualquer ação, evitando o custo — e o tempo — de um pedido destinado ao indeferimento por conflito com anterioridades.
Você acompanha cada etapa do processo sem precisar acessar o sistema do INPI por conta própria. As comunicações do órgão são interpretadas e respondidas por quem conhece o seu caso.
O processo de registro de marca é federal e pode ser conduzido 100% online, de qualquer estado. Atendemos com o mesmo padrão técnico, independentemente de onde você esteja no Brasil.
Cada dia sem o registro é um dia em que a sua marca fica exposta a depósitos de terceiros.
Falar com advogado agoraConfidencialidade, técnica e acompanhamento institucional em cada etapa do processo no INPI.
Atendimento digital integral, gestão documental criteriosa e conformidade com o Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.
A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Art. 129 · Lei 9.279/1996 · LPI
O RTO Advogados nasceu de uma convicção: questões jurídicas complexas exigem soluções objetivas e claras, não mais burocracia.
Sob a liderança do advogado Ricardo Olivieri, o escritório reúne mais de 8 anos de experiência em Direito Civil, Bancário, Empresarial, Compliance, Propriedade Intelectual e Gestão de Riscos Contratuais, com atuação orientada por ética, excelência técnica e comunicação acessível. Atendemos de forma completamente digital, o que nos permite estar presentes onde nossos clientes estiverem, sem abrir mão do padrão de qualidade que nos define. Cada caso é tratado com máxima atenção, sigilo e dedicação.
Falar com o escritórioSe você quer registrar sua marca, contestar um registro de terceiros ou responder a uma notificação, entre em contato com o escritório. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.