Atuação especializada em conflito entre sócios, exclusão de sócio, saída da sociedade e apuração de haveres. Sem encerrar a empresa, sem abrir mão do que você tem direito. Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
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Conheça as situações em que atuamos.
A saída da sociedade gera o direito à apuração de haveres: o cálculo do valor real da sua participação no patrimônio da empresa. Quando esse valor é subavaliado pelos sócios que ficam, existe um caminho jurídico para exigir o que é correto.
O Código Civil prevê a exclusão do sócio que, por falta grave, coloca em risco a continuidade da sociedade. Isso inclui quem deixou de trabalhar pela empresa, age em concorrência com o próprio negócio ou toma decisões prejudiciais sem o consenso dos demais sócios.
O deadlock societário, quando dois sócios com participações iguais bloqueiam mutuamente qualquer decisão relevante, é uma das causas reconhecidas de ruptura da affectio societatis, o vínculo de confiança que sustenta a sociedade, e pode fundamentar juridicamente a dissolução parcial.
Quando os sucessores do sócio falecido não desejam ingressar na sociedade, ou quando os sócios remanescentes não admitem esse ingresso, é possível requerer judicialmente a apuração dos haveres correspondentes à participação do de cujus, nos termos do art. 599 do CPC/2015.
Você descreve a situação da sociedade. Confidencialidade total desde o primeiro contato.
Avaliamos o contrato social, a participação de cada sócio, os fatos do conflito e os fundamentos jurídicos disponíveis para a sua situação específica.
Apresentamos os caminhos possíveis: retirada voluntária com apuração de haveres, exclusão judicial ou extrajudicial do sócio, dissolução parcial com preservação da empresa, ou acordo negociado com respaldo técnico.
Com a sua aprovação, atuamos na via que oferecer o melhor resultado para o seu caso, seja pela negociação entre as partes, seja pelo ingresso da ação judicial cabível.
Atuamos com profundidade nas regras do Código Civil e do CPC para conflitos societários, nas modalidades de saída e exclusão de sócio e nas regras de apuração de haveres. Sabemos onde a lei protege você e como fazer valer esses direitos.
A atuação é orientada para resolver o conflito preservando o que foi construído: seja pela saída de um sócio com recebimento do valor correto, seja pela continuidade da sociedade com uma composição que funcione.
Sem call centers, sem intermediários. Você acompanha cada etapa sem precisar decifrar juridiquês: o que está sendo feito, o que se espera de cada fase e quais são as opções disponíveis, em linguagem clara.
Atendemos em qualquer estado de forma completamente online, com o mesmo nível de qualidade. O processo corre no foro competente e o atendimento não exige deslocamento.
Cada dia sem orientação jurídica adequada pode custar direitos.
Falar com advogado agoraConfidencialidade, técnica e presença institucional em cada etapa do processo.
Ambiente reservado ao acompanhamento estratégico das causas societárias, com sigilo integral, análise documental criteriosa e atuação em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
É lícito ao sócio de sociedade constituída por prazo indeterminado retirar-se, mediante notificação aos demais sócios com antecedência mínima de sessenta dias.
Art. 1.029 · Código Civil
O RTO Advogados nasceu de uma convicção: questões jurídicas complexas exigem soluções objetivas e claras, não mais burocracia.
Sob a liderança do advogado Ricardo Olivieri, o escritório reúne mais de 8 anos de experiência em Direito Civil, Bancário, Empresarial, Compliance e Gestão de Riscos Contratuais, com atuação orientada por ética, excelência técnica e comunicação acessível. Atendemos de forma completamente digital, o que nos permite estar presentes onde nossos clientes estiverem, sem abrir mão do padrão de qualidade que nos define. Cada caso é tratado com máxima atenção, sigilo e dedicação.
Falar com o escritórioSe você está vivendo um conflito societário e precisa entender as suas opções jurídicas, entre em contato com o escritório. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.